Política de Privacidade

Informações Coletadas: Coletamos informações pessoais, como nome, endereço de e-mail e informações de pagamento, apenas quando fornecidas voluntariamente pelo usuário durante o processo de compra.

Uso das Informações: Utilizamos as informações coletadas para processar transações, fornecer suporte ao cliente e personalizar a experiência do usuário. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para processar transações.

Segurança: Implementamos medidas de segurança avançadas, incluindo criptografia SSL de última geração, para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso não autorizado.

Cookies: Utilizamos cookies de maneira responsável para aprimorar a experiência do usuário. Os usuários têm controle total sobre as configurações de cookies por meio do navegador, garantindo transparência e controle.

Compartilhamento de Informações: Garantimos que as informações dos usuários não serão compartilhadas, vendidas ou divulgadas a terceiros sem consentimento explícito, exceto quando necessário para cumprir exigências legais.

Acesso e Atualização de Informações: Os usuários têm o direito de acessar e corrigir suas informações pessoais a qualquer momento. Fornecemos meios simples e eficientes para realizar essas atualizações.

Comunicações: Podemos enviar comunicações relacionadas aos serviços adquiridos, mas respeitamos as preferências de comunicação dos usuários e oferecemos a opção de cancelamento.

Menores de Idade: Nosso site não é direcionado a menores de idade. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças sem consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Alterações na Política de Privacidade: Nos reservamos o direito de modificar nossa política de privacidade para refletir práticas aprimoradas de segurança e privacidade. Quaisquer alterações serão comunicadas de maneira transparente através do site.

Para dúvidas ou questionamentos relativos à Declaração de Privacidade Entrar com contato atraves do nosso SAC

TERMOS DE USO

1 INTRODUÇÃO

1.1. Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica de fazer uso dos serviços oferecidos pelo InfoMultasbr e estabelecer regras a serem observadas e cumpridas por todos os Usuários InfoMultasbr, conforme dispostas neste Termos de Uso.
1.2. Para que o Usuário possa ter acesso às informações do site www.infomultasbr.com.br, deverá ler o presente termo, aceitar suas condições, por meio
da opção ‘’Aceito os Termos de Uso e Política de Privacidade’’, e, por fim, realizar seu cadastro.
1.3. O InfoMultasbr é um site privado, sendo seu proprietário a pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 52.030.374/0001-53, a qual dispõe de acesso irrestrito a todos os dados e informações por ele coletados, registrados e armazenados, e regidos por este documento.

2 DEFINIÇÕES

2.1. Conta: credencial do Usuário necessária para acessar determinadas áreas restritas e/ou utilizar os recursos oferecidos pelo site InfoMultasbr, acessível mediante o fornecimento de login e senha.
2.2. Usuário: pessoas que acessam o site InfoMultasbr, mas que não é assinante, e, portanto, não usufrui dos serviços comercializados no site.
2.3. Acesso vitalício: todo assinante que adquirir algum produto do site terá acesso ao conteúdo por tempo indeterminado sem qualquer custo adicional, salvo nas situações descritas no item 5.3.
2.4. Site/InfoMultasbr: Produto digital disponibilizado por meio de acesso ao site www.infomultabra.com.br, que oferece serviço de aquisição de acesso as mais distintas Normatizações e Legislações de Trânsito.

3 ACEITAÇÃO

3.1. O InfoMultasbr compreende que o preenchimento da opção mencionada no item 1.2. no campo indicado, implica na declaração do Usuário de que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos de Uso em todos seus aspectos e condições, de forma livre e independente de qualquer dolo, coação, fraude ou reserva mental e que sua intenção de se cadastrar no site InfoMultasbr não está relacionada com alguma outra manifestação, garantia, ou declaração que não sejam as estabelecidas neste instrumento.

4 CONTA

4.1. A Conta consistirá em login e senha escolhidos pelo Usuário. A senha poderá ser alterada pelo Usuário a qualquer momento, sendo este o único e exclusivo responsável pelo seu sigilo e não compartilhamento.
4.2. O Usuário informará todos os dados necessários para a criação da Conta, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações.
4.3. Cabe ao Usuário escolher adequadamente o login, ciente de que não poderá ser registrado nome que, dentre outros, desrespeite a legislação em vigor, induza terceiros a erro, viole direitos de terceiros, represente conceitos predefinidos na rede internet, se constitua em palavras de baixo calão ou abusivas e simbolize siglas de Estados e Ministérios, sendo certo que o Usuário responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso.
4.4. A Conta, login e senha são privativos e intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização, licença ou cessão, assumindo o Usuário integral e exclusiva responsabilidade pela Conta, sem qualquer solidariedade do InfoMultasbr.
4.5. Em caso de uso indevido da conta, o que inclui, mas não se limita a, uso fraudulento, violação ou tentativa de violação deste Termos de Uso ou da Política de Privacidade, o InfoMultasbr. poderá rescindir o presente documento e cancelar a Conta, independentemente de notificação prévia, sem que o Usuário ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.

5 ASSINATURAS

5.1. O Assinante terá o seu acesso permitido conforme o produto adquirido, sendo necessário, inclusive, ter acesso livre à Internet e um aparelho compatível para realizar o acesso.
5.2. O InfoMultasbr poderá utilizar tecnologias e informações para identificação de aparelho, forma de pagamento, e-mail da conta, número de telefone e dados afins, com o propósito de determinar a elegibilidade de seus Assinantes e, assim, tomar todas as providências cabíveis.
5.3. Em caso de atualização e inserção de novos produtos/serviços o assinante manterá seu acesso já adquirido, bem como poderá ter acesso aos novos conteúdos mediante o pagamento referente às atualizações.
5.4. O pagamento para a aquisição dos produtos/serviços será por meio do Mercado Pago mediante PIX, Cartão de Crédito ou Débito e Boleto Bancário, sendo liberado o acesso ao conteúdo imediatamente após a confirmação do pagamento.

6 COBRANÇAS

6.1. Para utilizar os serviços do InfoMultasbr, o interessado precisará fornecer, ao menos, uma forma de pagamento válida de acordo com o item 5.4. deste Termo de Uso e que a forma indicada seja reconhecida (efetivamente paga) para que o processamento da sua solicitação de aquisição de acesso ao conteúdo adquirido no site seja efetivado.
6.2. Todo o pagamento realizado dentro do site InfoMultasbr será por meio do Mercado Pago, empresa possuí rígido padrão de segurança onde os dados são transmitidos através de criptografia segura sendo adotado o padrão PCI DSS (Padrão de Segurança de Dados para a Indústria de Cartões de Pagamento). Portanto, o InfoMultasbr não armazena dados de pagamentos dos assinantes.

7 CANCELAMENTO

7.1. Todo assinante, a qualquer tempo poderá efetuar o cancelamento da assinatura, estando ciente de que não haverá a devolução de qualquer valor já pago ao site. A não devolução de valores já pagos ao site se da em razão de o assinante já possuir total acesso ao conteúdo e de maneira ilimitada imediatamente após a efetivação do pagamento.
7.2. Com relação ao cancelamento, a solicitação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico contato@infomultasbr.com, nesta deverá constar NOME e CPF do assinante. O tempo de resposta é de até 5 (cinco) dias úteis.
7.3. O Assinante poderá exercer o seu direito de arrependimento de acordo com estes Termos, cancelando os serviços em até 7 (sete) dias, após a contratação de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90). O cancelamento das Assinaturas Premium poderá ser feito a qualquer momento de acordo com o item 7.1. deste Termos de Uso.

8 SERVIÇOS INFOMULTASBR

8.1. A plataforma disponibilizada através do site www.infomultasbr.com.br é uma ferramenta com a finalidade de tornar fácil a busca de quaisquer informações e procedimentos legais no tocante à interpretação da mais atualizada legislação de trânsito e sua respectiva aplicabilidade prática, serviços que se referem à consulta e busca de informações e procedimentos contidos nos Manuais Brasileiros de Fiscalização de Trânsito volumes I e II e demais normas e regulamentos Nacionais e Regionais de Trânsito.
8.2. O Assinante assume estar ciente de que os serviços disponibilizados no InfoMultasbr se referem única e, apenas, à disponibilização de informações legais concernentes à legislação de trânsito e demais normas e regulamentos provenientes de
órgãos oficiais do governo e outros que se façam, no julgamento do InfoMultasbr, importantes para serem disponibilizados.
8.3. O InfoMultasbr não possui vínculo com quaisquer entidades do governo e não representa nenhum órgão público, limitando-se, somente, à distribuição de informações públicas, ou seja, de livre acesso a todos, as quais não requerem medidas especiais de salvaguarda para sua ampla divulgação, considerando que, em suas especificações, não consta o caráter reservado, confidencial ou sigiloso.
8.4. Disponibilizamos informações sobre as leis e normas de trânsito acessíveis nos portais eletrônicos do Planalto, Senatran e Contran, contudo, não se limitando a estas apenas, também podendo incluir conteúdos de outras fontes, desde que possuam caráter idôneo.
8.5. O site InfoMultasbr traz todas as informações pertinentes à legislação de trânsito de forma muito bem estruturada e indexada, e dispõe de um excelente sistema de pesquisa. Quaisquer interpretações da lei são de responsabilidade, única, dos Usuários e Assinantes.
8.6. Em razão da complexa estruturação de informações referentes à legislação de trânsito e à dinâmica de suas corriqueiras alterações, o site InfoMultasbr não se responsabiliza por eventuais erros cadastrais de quaisquer dados, tais como, mas não apenas, de digitação, numeração, pontuação, descrição e de aplicabilidade ou não das infrações.
8.7. No caso de ausência da infração desejada, poderá ser encaminhada solicitação deste conteúdo por meio do preenchimento do formulário localizado ao final da página Infrações | Info Multas (infomultasbr.com).
8.8. O site InfoMultasbr não possui vínculo com qualquer entidade ou instituição, ainda que estas adotem o site como ferramenta essencial de trabalho ou fonte consultiva, e assim, não será subordinado a nenhuma delas, reservando-se o direito a formar parcerias, ou não, com outras partes, com o intuito de aprimorar o aplicativo e melhor
adequá-lo ao Assinante.
8.9. Os serviços comercializados pelo InfoMultasbr, somente serão disponibilizados através do site Oficial www.infomultasbr.com / www.informultasbr.com.br, portanto, o Usuário que quiser adquirir os serviços deverá observar se o Site é oficial. Caso o Usuário tenha indícios de que não se trata de um meio Oficial não recomendamos a efetivação de compras, e terá ainda a sua disposição o nosso contato via E-mail contato@infomultasbr.com.br, caso queira tirar dúvidas.

9 OBRIGAÇÕES DO ASSINANTE

9.1. Todas as condições previstas neste Termo de Uso devem ser de pleno conhecimento dos Usuários e Assinantes, o qual se declara ciente e com ele concorda – tendo lido todas as informações, antes mesmo de, efetivamente, fazer uso do site InfoMultasbr, de forma que não poderá alegar desconhecimento, ou ainda ignorância, sobre qualquer parte de seu conteúdo.
9.2. Sobre as informações elencadas no site InfoMultasbr, o Usuário e Assinante concorda conferir, em fonte oficial, a veracidade e exatidão de quaisquer das infrações ora consultadas.
9.3. Concorda o Usuário e Assinante com o fornecimento, armazenamento e uso de suas informações, como lista de infrações consultadas, duração e localização da consulta, termos pesquisados e outras informações que possam servir para aprimorar a sua experiência com o site.
9.4. O Assinante possui o ônus de relatar, através do e-mail contato@infomultasbr.com.br, quaisquer informações que considere inexatas, ausentes ou equivocadas e, além disso, encaminhar sugestões, elogios ou mesmo críticas.
9.5. O Assinante concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, copiar informações que estejam no site InfoMultasbr ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar – exceto nas formas expressamente autorizadas neste Termos de Uso, o conteúdo e as informações contidas ou obtidas através do site InfoMultasbr ou por meio dos serviços nele disponibilizados.
9.6. O Assinante concorda, também, em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de acesso ao conteúdo do site InfoMultasbr e seus serviços, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios análogos e automatizados para acessar o site InfoMultasbr e seu conteúdo, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar parte de nosso software, sua codificação, programação ou outros processos por ele acessíveis.
9.7. Menores de 18 anos não podem acessar o site InfoMultasbr Multas e nem adquirir os serviços comercializados dentro do aplicativo.
9.8. O site InfoMultasbr poderá informar aos Usuários e Assinantes sobre atualizações, novidades, pesquisas através de Notificação interna, Notificação push, WhatsApp, SMS ou por meio de E-mail. Sendo que, promoções e propagandas de Marketing serão feitas via E-mail, WhatsApp ou SMS.
9.9. O Usuário ao indicar uma das formas de pagamento aceitáveis, conforme descritas no item 5.4., sendo a melhor que lhe atenda, caso insira dados de terceiros ou insira meios de pagamento de outras pessoas, será de sua inteira responsabilidade a informação de tais dados. Por isso, o site InfoMultasbr não fará prestações de contas e nem se responsabilizará perante terceiros que possam advir, o Usuário/Assinante é o único responsável pelas informações inseridas no site InfoMultasbr considerando o disposto no item 4.3. deste Termos de Uso.
9.10. A falsificação de dados para ter acesso aos serviços oferecidos pelo InfoMultasbr constitui fraude, sem prejuízo das penalidades a serem aplicadas por Lei. Caso o InfoMultasbr identifique fraude nos acessos de seus serviços notificará o Usuário e Assinante sobre a sua conduta e suspenderá seu acesso a todos os serviços prestados pela empresa.

10 OBRIGAÇÕES DO INFOMULTASBR

10.1. Disponibilizar, no InfoMultasbr os serviços descritos no item 2.4. deste Termos de Uso, reservando-se o direito a não fornecer a totalidade de suas informações e tampouco de mantê-las constantemente atualizadas, independentemente de qualquer que seja sua versão ou da forma de aquisição de acesso do Assinante ao site.
10.2. Manter protegido, o Informultasbr, mediante armazenamento em servidor ou outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de quaisquer das informações relativas aos Usuários e Assinantes, entretanto, sem a incumbência de reparação de danos ou prejuízos resultantes de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança de forma ilícita e criminosa, consigam acessar essas informações. Entretanto, caso isso ocorra, o InforMultasbr notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o incidente de acordo com o item 13. da Política de Privacidade.

11 ATUALIZAÇÃO DO TERMO

11.1. Podemos alterar este Termo de Uso a qualquer momento, e pode ser necessário alterar este Termo para que ele reflita precisamente nossos Serviços e nossas Políticas. Por isso, se você continuar usando o Serviço, estará vinculado aos Termos de Uso atualizados.
11.2. Quando for necessário alterar ou modificar este Termos de Uso ou nossas Políticas de Privacidade, o Usuário será notificado previamente para tomar ciência das alterações e poderá fazer sua oposição ao referido documento.
11.3. O Usuário ou Assinante que quiser manifestar sua oposição a este documento e suas respectivas alterações e adequações, deverá fazê-lo por escrito, através do e-mail: contato@infomultasbr.com.br.
11.4. A oposição a este documento conforme descrito no item 11.3. supracitado, poderá inviabilizar o acesso do Usuário aos serviços oferecidos pelo InfoMultasbr.

12 CANAL DE PUBLICAÇÃO

12.1. Sempre que o Assinante desejar entrar em contato com a equipe InfoMultasbr, poderá fazê-lo, diretamente, através do endereço eletrônico contato@informultasbr.com.br.

13 ACEITAÇÃO DO TERMO

13.1. O Assinante, como condição para fazer uso do site InfoMultasbr, declara ter lido e entendido, integralmente, todas as informações, regras, condições e obrigações contidas neste documento, fato que ocorre quando o Assinante, ao criar sua conta, aceita o Termos de Uso. Este documento deverá ser regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.
13.2. O consentimento preenchido pelo Usuário ao clicar no botão mencionado no item 1.2. de forma digital, ficará armazenado em nosso banco de dados para futuras comprovações em juízo e, a qualquer momento poderá ser requerido pelo Usuário, compreende-se para fins de registro: DATA e HORA do momento do aceite, o qual configura a manifestação do Usuário de que concorda com todos os itens mencionados neste Termos de Uso.

14 GARANTIAS E LIMITES

14.1. O acesso ao InfoMultasbr e seu conteúdo são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias ou condições, e os nossos serviços podem não estarem livres de interrupções ou erros. O Usuário e Assinante renuncia a todas e quaisquer indenizações por danos indiretos, morais e materiais em desfavor ou contra InfoMultasbr e, além disso, fica esclarecido que a qualidade de conexão com a internet é responsabilidade do Usuário ou Assinante.
14.2. As informações e condições previstas neste Termos de Uso não se dispõe a limitar nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais o Assinante possa ter direito de acordo com as normatizações brasileiras aplicáveis.

15 LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

15.1. O presente Termos de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Sorocaba-SP, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional estabelecidos pela Legislação Aplicável.

Este documento foi atualizado em 29 de novembro de 2023.